O encontro, sem a presença de Rafael Greca, resultou no compromisso de criação de um grupo de trabalho

Um grupo formado por representantes de coletivos e entidades culturais de Curitiba foi recebido por representantes da Fundação Cultural e da Prefeitura da cidade para conversar sobre as reivindicações do setor para enfrentamento da crise provocada pelo Covid-19. O setor cultural foi o primeiro a parar durante a pandemia e um dos mais impactados diante da impossibilidade de realização de eventos e ações culturais durante a grave crise que assola o País.
Entre as principais reivindicações estão a imediata liberação de verbas já destinadas ao setor e que estão contingenciadas, além de adaptações, alterações e até mesmo a criação de Leis que permitam agilizar apoios financeiros para todos os profissionais que compõem a cadeia produtiva cultural da cidade, em sua maioria microempreendedores e trabalhadores autônomos, que estão sem nenhuma renda para manter suas famílias durante a pandemia.

A reunião de emergência aconteceu na semana passada, a convite do Gabinete do prefeito, horas após a publicação nas redes sociais e na imprensa de uma Carta Aberta ao prefeito, assinada por mais de 100 coletivos e entidades culturais da cidade, com propostas para enfrentamento da crise na cultura da capital. O prefeito Rafael Greca, no entanto, não participou da reunião. Estavam presentes a chefe de gabinete Cibele Fernandes Dias, a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, os diretores da Fundação Cultural, Cristiano Morrissy e Loismary Pache, o procurador da FCC, Paulo de Tarso Camargo Santos e o superintendente da Secretaria Municipal de Finanças, Breno Lemos. Como representantes da classe artística participaram Téo Ruiz, Isadora Flores e Marcio Juliano, do Coletivo Coragem, o produtor cultural Adriano Esturilho, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, e a Presidente do SATED/PR, Eliane Berger.

“O município precisa honrar com o que está previsto na Lei Orçamentária Municipal e liberar o que está destinado ao Fundo Municipal de Cultura (FMC)”, solicitou o músico e produtor Téo Ruiz, um dos gestores da Coragem – Rede de Profissionais da Música de Curitiba. “Os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) que eventualmente cheguem posteriormente se somarão aos recursos do município para a construção de novos programas de fomento na cidade”, completa ele, referindo-se a PL 1075, a Lei Aldir Blanc, aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal e que aguarda sanção do presidente da República. Com a aprovação existe a previsão de repasse direto do FNC para o FMC de aproximadamente R$11 milhões.

Mesmo com esse esforço nacional, os representantes da Cultura local avaliam que é necessária a participação mais efetiva do município no apoio ao setor, com um olhar mais próximo para a diversidade de perfis dos trabalhadores que atuam na área. Vice presidente do Conselho Municipal de Cultura, o diretor teatral e músico Adriano Esturilho ressalta os diferentes perfis de negócios e profissionais que convivem no meio cultural. “Os músicos que trabalham na noite, por exemplo. Muitos deles nunca se inscreveram em um edital e são trabalhadores da cultura que movem a economia e precisam de ajuda neste momento. É preciso pensar em alteração de Lei que permita conceder benefício emergencial também para esses trabalhadores, com a maior celeridade possível”, pontua ele.

As leis de incentivo à cultura, municipais, estaduais e federais, formam a principal rede de apoio a iniciativas do setor. Mesmo o apoio de grandes marcas e empresas se dá, basicamente, por meio das leis de incentivo. Embora não existam dados públicos oficiais sobre o impacto da cultura no PIB municipal, muitas pessoas vêm se debruçando sobre essa realidade nos últimos anos, no intuito de demonstrar, também numericamente, a importância da cultura também na economia do país – desde o show do bar de bairro até as megaproduções internacionais; do teatro independente até os musicais blockbusters; do artesão ao artista plástico conceitual.

“É inquestionável que a cultura movimenta a economia, portanto, ela não é um gasto e sim um investimento da cidade, além de todo potencial simbólico imensurável que ela carrega”, pontua Ruiz. “Cada evento cultural movimenta e ‘devolve’ para os cofres do município praticamente o dobro do valor que lhe é investido pelas leis de incentivo ou outros mecanismos, pois movimentam diversos setores como gastronomia, turismo, hotelaria, comércio em geral e, têm um potencial forte para atrair turistas se bem trabalhado”, completa.

O repasse desses valores federais, no entanto, demandam ações do município, conforme alertou o procurador Paulo de Tarso. “Uma vez sancionada a Lei Federal 1075/2020, a Prefeitura terá que criar meios, por decreto ou com lei específica, para sua regulamentação no Município”.

Leis de incentivo – Se faz necessário também, defendem artistas e produtores, promover adequações na Lei de Incentivo, desburocratizando alguns procedimentos, inclusive de projetos que estavam em andamento e foram interrompidos.

Uma das sugestões é que os projetos em andamento com apoio de editais possam ser produzidos em ambiente virtual, durante a pandemia, mantendo um cronograma de ações adaptado e também o recebimento das verbas disponibilizadas. “Muitos proponentes tentaram fazer essas modificações, mas tiveram os pedidos indeferidos por questões legais. Esses projetos já possuem o recurso na conta corrente, mas os gestores culturais estão impedidos de fazer alterações no objeto principal do projeto”, conta Isadora Flores. A solicitação, explica Loismary Pache, diretora de Incentivo à Cultura, esbarra em entraves jurídicos e é preciso cuidado, pois os projetos podem vir a ser questionados posteriormente. “Por esse motivo nossa carta foi direcionada à Prefeitura, pois sabemos que um decreto pode promover essa importante modificação de forma rápida e sem nenhum prejuízo para os curitibanos. Muito pelo contrário, pois seria uma das formas rápidas de solucionar a situação para os artistas e produtores”, observa Marcio.

Na reunião, a presidente da FCC informou sobre a previsão de outros dois editais emergenciais, com recursos de emenda parlamentar para liberação de R$420 mil. “A FCC está aberta a receber sugestões para a melhor utilização desse recurso”, garantiu ela. O encontro terminou com o compromisso de que serão analisados todos os pontos levantados, considerando as questões legais. A FCC, na pessoa de sua presidente, também se comprometeu a montar um grupo de trabalho, mediado pelo Conselho Municipal de Cultura, com membros da prefeitura e representantes da sociedade civil. A ideia é que esse “Comitê da Crise” possa responder de forma ágil às necessidades dos trabalhadores da cultura do município.
A primeira reunião deste “Comitê da Crise” está marcada para o dia 12/06, às 15h00 por webconferência.

OBS: A imagem da casa Hoffmann sem a pintura do artista Rimon Guimarães é pra dar um susto mesmo. E mostrar que a arte transforma.