CARTA ABERTA DE PROFISSIONAIS, ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS DO ESTADO DO PARANÁ AO GOVERNADOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR

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CARTA ABERTA DE PROFISSIONAIS, ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS DO ESTADO DO PARANÁ AO GOVERNADOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR

Curitiba, 22 de junho de 2020.

Ilmo. Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior

Governador do Estado do Paraná

Excelentíssimo Senhor,

Acreditamos que o diálogo efetivo entre a sociedade civil e o Estado tenha importância fundamental na construção e na melhoria das políticas públicas culturais, assim, enviamos esta Carta Aberta assinada por mais de 200 (Duzentas) entidades, coletivos e profissionais do Estado do Paraná com algumas proposições.

Sabemos que todos os eventos e projetos culturais que foram cancelados ou paralisados em virtude da pandemia da COVID-19 impactaram diretamente a cadeia produtiva da economia criativa, nossas vidas, nossas famílias e a sociedade como um todo. A classe artística rapidamente atendeu as determinações da OMS e segue apoiando a permanência do fechamento dos espaços culturais, por entender que o isolamento social é fundamental para atravessar este momento. Porém, diante da impossibilidade de continuarmos exercendo nossas atividades profissionais, necessitamos de medidas compatíveis com a situação emergencial que atinge todos os trabalhadores paranaenses da cultura.

O Estado do Paraná está em sexto lugar no Ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País e é notório que tem um potencial para fazer a diferença e fomentar a produção cultural do Estado, contribuindo com a economia local, o que reverbera nos setores de turismo, gastronomia, educação, desenvolvimento, entre outros. Mas, infelizmente, tem feito pouco para o fomento da economia criativa, se considerarmos que o nosso setor emprega mais de 5% da mão de obra do país e responde por mais de 2% do PIB nacional. Vale salientar que a cultura representa um segmento expressivo e estratégico para o Estado.

Portanto, entendemos que o repasse e investimento do Governo do Estado no setor artístico e cultural pode e deve ser considerado um investimento na própria economia do Paraná. Nós, trabalhadores da cultura, artistas, técnicos, criadores de diversos coletivos e entidades, consideramos que não podemos mais esperar. Há mais de três meses estamos em isolamento social e, acompanhando as previsões mais otimistas, visualizamos que só retornaremos nossas atividades nos teatros e espaços culturais em 2021. O que o Estado do Paraná tem feito para lidar com esta questão? Quais perspectivas de trabalho tem pensado para esta classe? Entendemos que seja necessária a implantação imediata de ações que possam ser desenvolvidas durante e após o período de pandemia.

Dessa forma, reiterando nossa mais ampla disposição para o diálogo construtivo, propomos cinco (5) itens, entre tantos outros, que gostaríamos de atenção imediata:

1 – Volta da Secretaria da Cultura com Autonomia e Independência de Outras Áreas

A recém sancionada Lei 19135/2017, que institui o Plano Estadual de Cultura no Paraná (link no final da carta), é um desdobramento do Plano Nacional de Cultura criado a partir de conferências municipais, estaduais e nacionais com o objetivo de democratizar o acesso à cultura em todo o território nacional. Entre as metas do plano nacional, o item 1.5 prevê a implementação de Secretarias de Estado da Cultura em todo o país:

1.5 Assegurar apoio técnico federal e estimular a instalação de secretarias municipais e estaduais de cultura em todo o território do País, estabelecendo canais de comunicação desses órgãos com os cidadãos.

Em reunião virtual, realizada em 03 de maio de 2020, com diversas entidades e representantes da cultura, com a presença do Vice-Governador Darci Piana, então governador interino, e da Superintendente de Cultura Luciana Casagrande Pereira, foi negado pela atual gestão que o fechamento da Secretaria de Cultura influencie na falta de ação para a ampliação das políticas públicas no estado. Nós discordamos desse posicionamento e entendemos que o fechamento busca deslegitimar a cultura na representatividade das políticas públicas, e que esta decisão possa estar influenciando diretamente a competência das ações, uma vez que a proposta do “Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural” que, mesmo muito longe de alcançar toda a cadeia produtiva do estado, até agora não foi publicado em sua totalidade. Também estamos atentos à criação da Lei Emergencial Aldir Blanc e esperamos que, em 01/07, seja aprovada pela Presidência da República. Se aprovada, como será o mapeamento e implantação das políticas de distribuição desse recurso sem a Secretaria de Cultura, uma vez que o Edital criado pelo próprio Estado ainda não conseguiu ser implantado? Que estratégia está sendo criada para quando o recurso federal chegar?

Nos preocupa a falta de funcionários para a cultura assim como a falta de políticas de mapeamento da Secretaria de Comunicação e Cultura para novos agentes culturais, uma vez que muitas cidades do interior do estado ainda constam sem profissionais cadastrados. Portanto questionamos:

Como será feito o mapeamento desses profissionais para a distribuição desses recursos sem a Secretaria de Cultura independente, autônoma e com estrutura adequada?

Como serão realizadas as políticas de construção desses editais de fomento e renda emergencial?

Haverá participação colaborativa da sociedade civil?

2 – Regulamentação da Lei 19135/2017 para o Fundo Estadual de Cultura

Indagamos a V.Sa. sobre a aplicabilidade e cronograma de cumprimento da Lei 19135/2017. Não temos dúvidas de que as políticas públicas em cultura do Estado são pautadas na legalidade. Contudo, gostaríamos de saber se as metas do Plano Estadual de Cultura, especificamente no que diz respeito à destinação de 1,5% (um vírgula cinco por cento) da receita estadual para o Fundo Estadual de Cultura será cumprida por essa gestão. É necessário e urgente a suplementação de recursos para o Fundo Estadual de Cultura, de forma compatível com a capacidade econômica do Estado, independentemente da aprovação e implementação da Lei 1075/2020 (Lei Aldir Blanc).

3 – Luz Fraterna e Tarifa Social da Sanepar

Solicitamos que os profissionais da cadeia produtiva da cultura possam ser incluídos imediatamente nos programas Luz Fraterna e Tarifa Social da Sanepar sem necessidade de comprovação de renda. Esta inclusão seria transitória e por tempo limitado, durante o estado de pandemia.

4 – Projetos em Andamento no PROFICE 01/2017

É fundamental que os projetos aprovados e em andamento no PROFICE possam sofrer modificações em seu objeto, aceitando adaptações para o ambiente virtual durante o período da pandemia e permitindo assim a realização das ações e a remuneração dos profissionais da cadeia produtiva de forma imediata. Observando-se que o próprio edital “Cultura Feita em Casa”, criado pelo estado, já autoriza atividade semelhante e que outras Secretarias de Cultura têm autorizado a realização de produtos culturais on-line, inclusive em eventos de grande porte e importância cultural inquestionável. Assim, sugerimos a autorização da mudança dos objetos dos projetos, se assim solicitado pelo proponente, mediante as seguintes alternativas: (i) criar-se uma norma para realização de produções culturais em meio remoto, onde fique patente quais cuidados sanitários específicos devem ser adotados e/ou (ii) permitir-se que os produtores responsáveis pelos projetos declarem, sob responsabilidade civil e criminal, que darão execução às produções de forma a atender os cuidados de saúde de todos os envolvidos.

Desta forma V.Sa. estaria viabilizando que ao menos uma parte dos profissionais pudessem exercer sua atividade laborativa no período de pandemia com segurança e assim prover o seu sustento e de suas famílias a partir de recursos existentes e que hoje estão parados nas contas bancárias dos proponentes.

5 – Criação de um Grupo de Trabalho com participação ampla da Sociedade Civil

A partir dessas indagações, gostaríamos de solicitar uma reunião entre representantes dos coletivos culturais com o Sr. Governador, Sr. Secretário de Comunicação e Cultura e Sra. Superintendente da Cultura e representantes do Conselho Estadual de Cultura, para elucidação sobre os itens levantados, assim como a criação de um Grupo de Trabalho com participação de Representantes do Governo, Conselheiros Estaduais de Cultura e Membros da Sociedade Civil, a exemplo do que está acontecendo com a Fundação Cultural de Curitiba, que tem realizado reuniões semanais para criação de soluções ágeis para esse momento de extrema urgência, com o intuito de minimizar os efeitos dessa lamentável pandemia.

Reiteramos nosso agradecimento pela atenção que vem sido dispensada para as questões emergentes da pandemia estabelecida, que tem criado muitas dificuldades para o setor da cultura, comprometendo a subsistência de numerosas famílias paranaenses. Temos certeza de vosso empenho na criação de medidas de apoio e auxílio à classe cultural paranaense e entendemos que o momento de indiscutível crise pode ser um marco positivo para maior articulação das políticas culturais em conjunto com os produtores da cultura.

Vale registrar que nossa Carta Aberta reitera algumas das sugestões e reivindicações já apresentadas ao vice-governador em outra documento promovido por outras frentes da cultura, entregue em Audiência com o vice-governador no dia 11 de março, que foi apoiada por mais de 500 agentes culturais e mais de 50 entidades de representação de todo estado. Como muitas das pautas ali apresentadas não foram atendidas, reiteramos, fortalecemos e complementamos essa importante e reconhecida ação de tantos representantes da sociedade civil.

De nossa parte, seguimos disponíveis para diálogos e reflexões, aguardando vossas considerações pelo exposto no presente, pelo que desde já também agradecemos.

Link da Lei 19135/2017:

https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=182486&indice=1&totalRegistros=1&dt=25.6.2019.9.43.14.67

Link das Metas do Plano Estadual de Cultura:

http://www.comunicacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-07/LIVRO_PEC.pdf

Pedem deferimento,

ABMBC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

ACRC AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

ACT’S & E. PRODUÇÕES

ADANS – ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE SALÃO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA

AÉREO ESTÚDIO DE DANÇA

A FANTÁSTICA CIA DE TEATRO

ÁGUA VIVA CONCENTRADO ARTÍSTICO

ALAVANCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

ALFAIATARIA

ANAHI PRODUÇÕES CULTURAIS

ANTROPOFOCUS

APAN – ASSOCIAÇÃO DXS PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL NEGRO

APEIRON CIA DE TEATRO

APOLÔNIA PRODUÇÕES CULTURAIS

APLAUSOS CENTRO ARTÍSTICO

ENCOSTA RESIDÊNCIA ARTÍSTICA

APPTE – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE FESTAS, SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS CORPORATIVOS DO ESTADO DO PARANÁ

ARMADILHA CIA DE TEATRO

ARNICA CULTURAL

ARCAGS – GARIBALDIS E SACIS

ARTISTAS LIVRES DE LONDRINA

ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CENTRO CULTURAL SUCENA

ASSOCIAÇÃO CORAL UNICANTO DE LONDRINA

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARTE DE LONDRINA

ASSOCIAÇÃO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA

ASSOCIAÇÃO MÚSICA & CENA BRASIL

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE TEATRO DE BONECOS – APRTB

ASSOCIAÇÃO INTERÉTNICA DO PARANÁ

ATELIÊ PICK CERÂMICA

ATINJ/PR – ASSOCIAÇÃO DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DO PARANÁ

AVEC – ASSOCIAÇÃO DE VÍDEO E CINEMA DO PARANÁ
BALLET NARA DUTRA

BANDA BLINDAGEM

BATALHA DAS CASINHAS

BATALHA DA MENÔ

BIENAL DE QUADRINHOS DE CURITIBA

BREJEIRAS

BLOCO AFRO PRETINHOSIDADE

BLOCA Saí do Armário e Me Dei Bem

BLOCA Carreta Sapatão BIBI

BLOCO BRASILIDADES

CACTUS RAIUS

CASA 102

CASA QUATRO VENTOS

CAMPO DAS ARTES

CAUE MATIAS

CENTRAL DE ATORES

CENTRO POPULAR DE CULTURA GRALHA AZUL-CPC GRALHA AZUL

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE KI – MÔNICA INFANTE

CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE & VIDA

COMPANHIA BIFESECO

COMPANHIA BRASILEIRA DE TEATRO

CORO CÊNICO DE CURITIBA

CIA. ARVOREDO DE TEATRO

CIA CURIÓ CURIOSO

CIA. PROJÉTIL DE TEATRO

CIA SENHAS DE TEATRO

CIA MANIPULANDO TEATRO DE ANIMAÇÃO

CIA MÃO DUPLA TEATRO DE BONECOS

CIA ILIMITADA

CIA FILHOS DA LUA – TEATRO DE BONECOS

CIA TEATRO KAOS

CIA TÍTERES DE KAPOTTE

CIA MASCULINA JAIR MORAES

CIA PORTÁTIL

CIA RISAS Y REBELDIA

CIA PEDRAS TEATRO CIRCO – MARINGÁ – PR

CIRCULAR CULTURAL

CIRCO ESPALHAFATOS

CIRCO RODADO

CIRQUERIDUM – ESCOLA DE CIRCO E ARTES

CABAREZONA – MULHERES ARTISTAS

CONDE BALTAZAR

CORAGEM – REDE DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE CURITIBA

CRIATURAS FANTÁSTICAS – UMA EXPOSIÇÃO DE ARTE COM CRIANÇAS

CRIANOMICS

COLETIVO BRUTAS

COLETIVO CORRE

COLETIVO DE AÇÃO CULTURAL DE COLOMBO – COACOL

COLETIVO HIP HOP CONSCIENTE PR

COLETIVO NÚCLEO PERIFÉRICO

CORDEIRO VEGETAL

CULTIVARTE – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

CURITIBA JAZZ FESTIVAL

CURTA 8 – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SUPER 8 DE CURITIBA
DALVINHA BRANDÃO

2 COELHOS COMUNICAÇÃO E CULTURA – MARINGÁ/PR

ESTRACULT PRODUÇÕES CULTURAIS

ESTÚDIO ARTESORAYA

ESTÚDIO CHAPELARIA

ESTÚDIO 172

ESTÚDIO MANJERICÃO ROXO

ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

ESPAÇONAUTAS – TEATRO – CIRCO – EXPERIÊNCIA

EVELIN CARLA COELHO

EVOLUÇÃO FILMES LTDA.

EXECUTIVA DE CULTURA E ARTE DO PARANÁ

EXPRESSÃO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA – ME

FAMÍLIA CAMISA PRETA

FARAOH RECORDS

FIMS – FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DO SUL

FUÁ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

FUNCART – Fundação Cultura Artística de Londrina

FEIRA ESTOPIM

FESTIVAL SUAVE

FESTIVAL MUSICLETADA

FESTIVAL UNICANTO DE CORAIS

FLIMO – FESTA LITERÁRIA DE MORRETES

FORRÓ DA MARÉ – PARANAGUÁ

GALERIA PONTO DE FUGA

GAME OF SANTA

GENTE MIÚDA – FESTIVAL DE ARTES PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES

GLORIOSA PRODUÇÃO CULTURAL

GOAT ENTERTAINMENT

GOAT FEST – MÚSICA E ARTES

GRAZI CALAZANS – CULTURA ALGURES

GRITA CIA DE PALHAÇAS

GRÊMIO CULTURAL ECOLÓGICO CARNAVALESCO ENAMORADOS DO SAMBA

GRUPO DE UM FILHO DE UM CEGO

GRUPO CONTRADIÇÃO

GRUPO DANÇAR SEM VER

GRUPO FATO

GRUPO OBRAGEM DE TEATRO

GRUPO VOZES DE ANGOLA

HAVER FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

HORROROSAS DESPREZÍVEIS

I.D.X. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

INSTITUTO AFRO-BRASILEIRO DO PARANÁ

ISABEL BOGONI

MEMORIAL KIMURA

JANINE MATHIAS – O SAMBA DA NEGA

JOÃO MATIAS – MAESTRO
JULIANA BIANCATO – ARTISTA E AGENTE CULTURAL

KAFKA EDIÇÕES

KATHARSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

KINGS OF THE NIGHT

LAB SECRETO

LAB DE ESCRITA

LAPAZ RECORDS

LER.COM

LITERCULTURA FESTIVAL LITERÁRIO

LUMEN AUDIOVISUAL

MACUCO – MARINGÁ CULTURAL COOPERATIVISMO

MAGIPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MÁGICOS DO ESTADO DO PARANÁ

MAESTRO JOSÉ MÁRIO TOMAL

MAMUTE – FEIRA GRÁFICA

MANO A MANO TRIO

MAPAS – MÃOS AZUIS PROJETOS ARTES SURDAS

MARL – MOVIMENTO DE ARTISTAS DE RUA DE LONDRINA

MARCHA DO ORGULHO CRESPO CURITIBA – MICHELE MARA DOMINGOS

MARU PRODUÇÕES

MEMBRANA GRUPA DE ESCRITA

MINHA NOSSA CIA DE TEATRO

MISS G a.k.a Giorgia Conceição artista burlesca

MÚSICA NA CIDADE

MOVIMENTO SAMBA SOLIDÁRIO

MOVIMENTO CULTURAL SOLIDÁRIO CTBA

MONTADORES DE EVENTOS CTBA

MUCHA TINTA PRODUÇÕES CULTURAIS

MULTIPERSONAS COLETIVO TEATRAL

MUV – MOVIMENTO UNIFORMEMENTE VARIADO

NAÇÃO HIP HOP BRASIL-PR

NÚCLEO ÁS DE PAUS – LONDRINA-PR

NÚCLEO PRODUÇÕES CULTURA E DESENVOLVIMENTO

NÚCLEO DE PALHAÇARIA

NUKLEO – CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CRIATIVO

NAVE – MOSTRA CIRCULANTE DE CINEMA PARA CRIANÇAS

ONÇA DISCOS

ORÍ PRODUÇÕES

PALHAÇX GOURMET

PANGEA NARRATIVAS ILIMITADAS

PARABOLÉ EDUCAÇÃO E CULTURA

PARNANGUARTE

PASSEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

PF ESPAÇO DE PERFORMANCE ARTE

PLANTÃO SORRISO

PROCESSO MULTIARTES

POESIA ABSTRATA

PROJETO CÊNICO COSTURANDO MEMÓRIAS ANCESTRAIS

PROJETO PONTES MÓVEIS

PRINCESAS DO RITMO

PROSA NOVA PRODUÇÕES CULTURAIS

PSICODRAGS

PÉ NO PALCO ATIVIDADES ARTÍSTICAS

RAMIN & COLLAÇO LTDA

REDE DE PRODUTORES CULTURAIS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL

RODANDO FILMES

RUBIA ROMANI

RUMO DE CULTURA
SAULO SOUL

SANTA PRODUÇÃO

SALAMANDRA RÁDIO

SALVE A GRAXA CWB

SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS

SIRIBLOCO

SLAM DAS GURIAS CWB

SLAM PÉ VERMELHO

SOFAR CURITIBA

ST PRODUÇÕES TEATRAIS

SÚBITA COMPANHIA DE TEATRO

SUSTENIDO PRODUÇÕES

TANTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

TEATRO EM MOVIMENTO

TEATRO SECALHAR

TEATRO PERROTTA

TEATRO UNIFICADO DE LARANJEIRAS DO SUL

TECER TEATRO

TERTÚLIA PRODUÇÕES CULTURAIS

THADEU PERONNE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

TRICANTUMCONTO

TRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME

TRIOLÉ CULTURAL LTDA

TRISKA CULTURAL ME

TRUPE AVE LOLA

TRUPE GUARÁ

TRUPE PERIFERIA

UM BAILE BOM

UNICULTURA

USINA CULTURAL

VESPEIRO – VOZES LITERÁRIAS

VIGOR MORTIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

VIOLA QUEBRADA

VITRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS . LTDA EIRELLI

VOX URBE – ENCONTRO DE POESIA

VOYAGER HANDMADE GUITARS

WHOIS PRODUÇÃO E ARTE LTDA

YVY MULHERES DA IMAGEM

Conselheiros de Cultura que assinam o documento:

Adriano Esturilho

Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba

Bruno Freddi Mancuso