Responsável por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e por empregar cerca de 5,2 milhões de pessoas, representando 5,7% da força de trabalho ocupada no país, devido à pandemia causada pela covid-19, o setor da Cultura foi o primeiro a fechar e provavelmente será o último a reabrir. Com mais de dois meses de isolamento social, a Cultura já amarga perdas e prejuízos, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras do ramo.
Pensando em uma saída para isso, a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e outros deputados protocolaram o Projeto de Lei (PL) 1075/2020, tendo como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que entre as ações propõe complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, no valor de um salário mínimo. O projeto que tem como meta ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o isolamento social, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e segue agora para o Senado. Ao ser sancionado o PL foi nominado como Projeto Aldir Blanc.
Ao comentar a aprovação do projeto, a deputada Benedita da Silva prestou homenagem a todos os partidos envolvidos na articulação e na aprovação do mesmo, em especial à relatora Jandira, que incluiu todos os projetos em um esforço coletivo. “Foi um esforço coletivo que fez com que todos se sensibilizassem e a gente pudesse dizer nesse momento, parabéns a todos os artistas, pois foram eles que conseguiram com que apresentássemos esse projeto”, afirmou a deputada.
Ainda, conforme comentou, o país vive uma situação difícil, e que a cultura reflete esse momento. “Muitos artistas estão passando fome, estamos falando daqueles que têm nos encantado e com que fazem que amenizem esse momento”.