Diálogos Nacionais: temas e segmentos da cultura brasileira em debate no Canal Emergência Cultural no YouTube

Diálogos Nacionais: temas e segmentos da cultura brasileira em debate no Canal Emergência Cultural no YouTube

Os Diálogos Nacionais de Emergência Cultural são iniciativas da Escola de Políticas Culturais que reúnem conselheiros de cultura, gestores culturais, parlamentares, lideranças comunitárias, artistas e representações diversas da sociedade civil para debater a Lei Aldir Blanc.

Estes diálogos são contribuições ao processo de implementação da Lei, na perspectiva de fortalecer as bases Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, garantindo a efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Venham todas e todas dialogar e fazer parte desta urgente mobilização para que os benefícios da Lei possam chegar aos que mais
precisam! Participe e Acompanhe!

Calendário

07/07 – Regulamentação
10/07 – Dança
12/07 – Periferia
15/07 – Cineclubes
22/07 – Pontos de Cultura

Sempre às 20h.

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OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS – BA

OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS – BA

Eunápolis, município da Bahia, já possui seu Observatório Cultural. Ele é um espaço virtual de acompanhamento, socialização de informação, reflexão e fiscalização quanto a aplicação da Lei Aldir Blanc que você pode criar em seu município, para dialogar com os cidadãos, artistas e demais fazedores de cultura da cidade, acompanhando o passo a passo da aplicação prática das ações previstas na lei, pelo poder público.

Como um fórum permanente de pessoas e instituições, a animar o processo de aplicação da lei – na medida em que surgem as demandas e desafios –, que possam ocorrer na gestão dos recursos do auxílio emergencial da cultura. E como um Fórum aberto (e de conexão remota), todos devem opinar, sugerir e participar. Rodas de bate papo on-line, lives e demais atividades virtuais podem acontecer, considerando as temáticas culturais e a necessidade do auxílio de emergência cultural já.

É articular os fazedores de cultura para seguir os passos dados no fluxo do dinheiro, acompanhar desde as medidas prévias de atendimento aos artistas, até o início do repasse aos beneficiários, além de observar a implementação das ações de incentivo a projetos Culturais, via edital ou premiação das iniciativas realizadas on-line.

Utilize a identidade visual, insira o nome de sua cidade, copie a ideia, crie do seu melhor jeito e faça chegar a outros locais. Afinal, conhecendo a realidade dos nossos municípios, uns mais outros menos, todos vamos precisar de muito esforço pra fazer valer esse direito!

Lei de Emergência Cultural, um projeto para salvar a cultura e seus trabalhadores

Lei de Emergência Cultural, um projeto para salvar a cultura e seus trabalhadores

Responsável por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e por empregar cerca de 5,2 milhões de pessoas, representando 5,7% da força de trabalho ocupada no país, devido à pandemia causada pela covid-19, o setor da Cultura foi o primeiro a fechar e provavelmente será o último a reabrir. Com mais de dois meses de isolamento social, a Cultura já amarga perdas e prejuízos, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras do ramo.

Pensando em uma saída para isso, a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e outros deputados protocolaram o Projeto de Lei (PL) 1075/2020, tendo como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que entre as ações propõe complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, no valor de um salário mínimo. O projeto que tem como meta ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o isolamento social, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e segue agora para o Senado. Ao ser sancionado o PL foi nominado como Projeto Aldir Blanc.

Ao comentar a aprovação do projeto, a deputada Benedita da Silva prestou homenagem a todos os partidos envolvidos na articulação e na aprovação do mesmo, em especial à relatora Jandira, que incluiu todos os projetos em um esforço coletivo. “Foi um esforço coletivo que fez com que todos se sensibilizassem e a gente pudesse dizer nesse momento, parabéns a todos os artistas, pois foram eles que conseguiram com que apresentássemos esse projeto”, afirmou a deputada.

Ainda, conforme comentou, o país vive uma situação difícil, e que a cultura reflete esse momento. “Muitos artistas estão passando fome, estamos falando daqueles que têm nos encantado e com que fazem que amenizem esse momento”.