Ofício ao CONSEC PR
28 de Agosto de 2020.
Ofício que enviamos ao Conselho Estadual de Cultura do Paraná (CONSEC) sobre as medidas de fomento na Lei Aldir Blanc no Estado do Paraná. Assim que tivermos a resposta publicaremos aqui
Lei Aldir Blanc: Auxilio Emergencial no Paraná – AULÃO 03/09
📣 Dia 03/09 as 19h, a produtora cultural e integrante da Rede Coragem Bina Zanette, realizará um aulão para orientar no cadastro do auxílio emergencial da lei Aldir Blanc, destinado aos trabalhadores da cultura do estado do PR (pessoa física).
Se inscreva e receba o link da reunião em:
https://forms.gle/pvXcARvmtKinUhr48
A quantidade de vagas gratuitas será de 100 pessoas, definidas pela ordem de inscrição.
Guia Fácil para entender a lei Aldir Blanc: https://sigajandira.com/leialdirblanc/
Link da Lei: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
Sugestões do GT para aplicação da Lei Aldir Blanc em Curitiba
Depois de alguns meses de trabalho do GT e diálogo constante com grupos, coletivos, fazedores de cultura do Município de Curitiba, compilamos em três documentos as propostas da Sociedade Civil para a Fundação Cultural de Curitiba:
Entraves legais para a democratização de acesso à Lei Aldir Blanc
Proposta para Editais de Fomento – Lei Aldir Blanc Curitiba
Proposta para Subsídio dos Espaços Culturais – Lei Aldir Blanc
URGENTE! Cadastro de Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc
~ URGENTE ~ o Estado do Paraná, por meio da Superintendência de Cultura lançou ontem o Cadastramento para trabalhadoras e trabalhadores da cultura para o recebimento da Renda emergencial mensal de R$ 600 por 3 meses (prorrogáveis) prevista da Lei Aldir Blanc.
# Quem pode receber?
Artistas, técnicos, produtores, gestores, prestadores de serviços na área cultural) com atividades interrompidas, desde que não recebam outros benefícios do governo federal e tenham renda mensal de até meio salário mínimo.
# Eu já recebi o Auxílio Emergencial do Governo Federal, posso receber a Renda Básica da Lei Aldir Blanc?
Não!
# Se eu receber o Auxílio Emergencial previsto na Lei Aldir Blanc poderei solicitar subsídio para Espaços Culturais em meu nome/ associado a um CNPJ que faço parte?
NÃO!
# Se eu receber o Auxílio Emergencial previsto na Lei Aldir Blanc poderei participar dos Editais de Fomento?
Sim!
Arte Gráfica da: @paranacultura
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