por rede de profissionais da música | jun 12, 2020 | Ações Câmara de Curitiba, Carta Rafael Greca, Município (Curitiba)
O encontro, sem a presença de Rafael Greca, resultou no compromisso de criação de um grupo de trabalho
Um grupo formado por representantes de coletivos e entidades culturais de Curitiba foi recebido por representantes da Fundação Cultural e da Prefeitura da cidade para conversar sobre as reivindicações do setor para enfrentamento da crise provocada pelo Covid-19. O setor cultural foi o primeiro a parar durante a pandemia e um dos mais impactados diante da impossibilidade de realização de eventos e ações culturais durante a grave crise que assola o País.
Entre as principais reivindicações estão a imediata liberação de verbas já destinadas ao setor e que estão contingenciadas, além de adaptações, alterações e até mesmo a criação de Leis que permitam agilizar apoios financeiros para todos os profissionais que compõem a cadeia produtiva cultural da cidade, em sua maioria microempreendedores e trabalhadores autônomos, que estão sem nenhuma renda para manter suas famílias durante a pandemia.
A reunião de emergência aconteceu na semana passada, a convite do Gabinete do prefeito, horas após a publicação nas redes sociais e na imprensa de uma Carta Aberta ao prefeito, assinada por mais de 100 coletivos e entidades culturais da cidade, com propostas para enfrentamento da crise na cultura da capital. O prefeito Rafael Greca, no entanto, não participou da reunião. Estavam presentes a chefe de gabinete Cibele Fernandes Dias, a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, os diretores da Fundação Cultural, Cristiano Morrissy e Loismary Pache, o procurador da FCC, Paulo de Tarso Camargo Santos e o superintendente da Secretaria Municipal de Finanças, Breno Lemos. Como representantes da classe artística participaram Téo Ruiz, Isadora Flores e Marcio Juliano, do Coletivo Coragem, o produtor cultural Adriano Esturilho, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, e a Presidente do SATED/PR, Eliane Berger.
“O município precisa honrar com o que está previsto na Lei Orçamentária Municipal e liberar o que está destinado ao Fundo Municipal de Cultura (FMC)”, solicitou o músico e produtor Téo Ruiz, um dos gestores da Coragem – Rede de Profissionais da Música de Curitiba. “Os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) que eventualmente cheguem posteriormente se somarão aos recursos do município para a construção de novos programas de fomento na cidade”, completa ele, referindo-se a PL 1075, a Lei Aldir Blanc, aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal e que aguarda sanção do presidente da República. Com a aprovação existe a previsão de repasse direto do FNC para o FMC de aproximadamente R$11 milhões.
Mesmo com esse esforço nacional, os representantes da Cultura local avaliam que é necessária a participação mais efetiva do município no apoio ao setor, com um olhar mais próximo para a diversidade de perfis dos trabalhadores que atuam na área. Vice presidente do Conselho Municipal de Cultura, o diretor teatral e músico Adriano Esturilho ressalta os diferentes perfis de negócios e profissionais que convivem no meio cultural. “Os músicos que trabalham na noite, por exemplo. Muitos deles nunca se inscreveram em um edital e são trabalhadores da cultura que movem a economia e precisam de ajuda neste momento. É preciso pensar em alteração de Lei que permita conceder benefício emergencial também para esses trabalhadores, com a maior celeridade possível”, pontua ele.
As leis de incentivo à cultura, municipais, estaduais e federais, formam a principal rede de apoio a iniciativas do setor. Mesmo o apoio de grandes marcas e empresas se dá, basicamente, por meio das leis de incentivo. Embora não existam dados públicos oficiais sobre o impacto da cultura no PIB municipal, muitas pessoas vêm se debruçando sobre essa realidade nos últimos anos, no intuito de demonstrar, também numericamente, a importância da cultura também na economia do país – desde o show do bar de bairro até as megaproduções internacionais; do teatro independente até os musicais blockbusters; do artesão ao artista plástico conceitual.
“É inquestionável que a cultura movimenta a economia, portanto, ela não é um gasto e sim um investimento da cidade, além de todo potencial simbólico imensurável que ela carrega”, pontua Ruiz. “Cada evento cultural movimenta e ‘devolve’ para os cofres do município praticamente o dobro do valor que lhe é investido pelas leis de incentivo ou outros mecanismos, pois movimentam diversos setores como gastronomia, turismo, hotelaria, comércio em geral e, têm um potencial forte para atrair turistas se bem trabalhado”, completa.
O repasse desses valores federais, no entanto, demandam ações do município, conforme alertou o procurador Paulo de Tarso. “Uma vez sancionada a Lei Federal 1075/2020, a Prefeitura terá que criar meios, por decreto ou com lei específica, para sua regulamentação no Município”.
Leis de incentivo – Se faz necessário também, defendem artistas e produtores, promover adequações na Lei de Incentivo, desburocratizando alguns procedimentos, inclusive de projetos que estavam em andamento e foram interrompidos.
Uma das sugestões é que os projetos em andamento com apoio de editais possam ser produzidos em ambiente virtual, durante a pandemia, mantendo um cronograma de ações adaptado e também o recebimento das verbas disponibilizadas. “Muitos proponentes tentaram fazer essas modificações, mas tiveram os pedidos indeferidos por questões legais. Esses projetos já possuem o recurso na conta corrente, mas os gestores culturais estão impedidos de fazer alterações no objeto principal do projeto”, conta Isadora Flores. A solicitação, explica Loismary Pache, diretora de Incentivo à Cultura, esbarra em entraves jurídicos e é preciso cuidado, pois os projetos podem vir a ser questionados posteriormente. “Por esse motivo nossa carta foi direcionada à Prefeitura, pois sabemos que um decreto pode promover essa importante modificação de forma rápida e sem nenhum prejuízo para os curitibanos. Muito pelo contrário, pois seria uma das formas rápidas de solucionar a situação para os artistas e produtores”, observa Marcio.
Na reunião, a presidente da FCC informou sobre a previsão de outros dois editais emergenciais, com recursos de emenda parlamentar para liberação de R$420 mil. “A FCC está aberta a receber sugestões para a melhor utilização desse recurso”, garantiu ela. O encontro terminou com o compromisso de que serão analisados todos os pontos levantados, considerando as questões legais. A FCC, na pessoa de sua presidente, também se comprometeu a montar um grupo de trabalho, mediado pelo Conselho Municipal de Cultura, com membros da prefeitura e representantes da sociedade civil. A ideia é que esse “Comitê da Crise” possa responder de forma ágil às necessidades dos trabalhadores da cultura do município.
A primeira reunião deste “Comitê da Crise” está marcada para o dia 12/06, às 15h00 por webconferência.
OBS: A imagem da casa Hoffmann sem a pintura do artista Rimon Guimarães é pra dar um susto mesmo. E mostrar que a arte transforma.
por rede de profissionais da música | maio 27, 2020 | Carta Rafael Greca, Lives da Coragem, Município
CARTA ABERTA DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS DE CURITIBA
Curitiba, 27 de maio de 2020.
Ilmo.
RAFAEL GRECA DE MACEDO
Prefeito da Cidade de Curitiba
Prezado Senhor,
Diante da impossibilidade de continuarmos exercendo nossas atividades profissionais, solicitamos que sejam tomadas medidas compatíveis com a situação emergencial que toda a cadeia de profissionais ligados à arte e à cultura que atuam na cidade de Curitiba se encontram. Sabemos que o número de eventos e projetos culturais que foram cancelados em virtude da COVID-19 é substancial e isso representa um prejuízo de grandes proporções, que está impactando diretamente nossas vidas e nossas famílias.
Como um parâmetro inicial, apenas no cadastro do Sistemas de Informação da Cultura (SISPROFICE) existem 6.370 agentes culturais (Pessoa física) e 1.758 empresas da área da cultura (Pessoas Jurídicas) cadastrados e atuantes na cidade de Curitiba. Sabemos que esse número é inferior à realidade, e mesmo assim, no único edital lançado pela Fundação Cultural de Curitiba, até agora, foram contemplados apenas 300 profissionais da área da cultura. O nosso setor emprega mais de 5% da mão de obra do país e responde por mais de 2% do PIB nacional. A cultura representa um segmento expressivo e estratégico para cidade de Curitiba e portanto, o repasse da Prefeitura ao Fundo Municipal de Cultura pode e deve ser considerado um investimento na própria economia do município.
É neste sentido propositivo que consideramos que não podemos mais esperar: é necessária a construção imediata de um plano de ação em conjunto com a prefeitura e a FCC que impliquem em mais ações e que possam ser desenvolvidas durante e após este período de pandemia. Vemos que ainda mais nesta situação excepcional a FCC pode e deve assumir um papel de protagonismo. A instituição existe há quase 50 anos e a Lei de Incentivo à Cultura do Município há quase 30, o que só aumenta a sua responsabilidade social, política e histórica. Não nos esqueçamos de que essa Lei Municipal surgiu em um momento político turbulento de nossa história, com um Governo Federal que tinha pouco ou nenhum apreço pela cultura e mesmo assim, a administração municipal da época foi na contramão e implementou o programa que temos hoje. Isso nos faz ter a certeza de que a administração atual, em todas as suas esferas, considera e valoriza a cultura de Curitiba.
É inegável, portanto, que tanto a prefeitura de Curitiba quanto à FCC tem muita tradição e inestimáveis serviços prestados à cultura. Confirmando sua liderança na área cultural do estado, a prefeitura e a FCC devem agir e tomar medidas mais enérgicas, amplas e concretas para recuperação econômica do setor, servindo de exemplo para as administrações de outros municípios e até mesmo para a esfera estadual. É neste sentido propositivo que consideramos que não podemos mais esperar para construir um plano de ação em conjunto com a prefeitura e a FCC para superar esse grave momento, auxiliar o setor para que seus trabalhadores não passem mais necessidades e possam voltar, quando a situação estiver normalizada, a levar o nome da nossa cultura com ainda mais vigor para o resto do país e para o mundo.
Dessa forma, pedimos uma reunião entre representantes de entidades e coletivos culturais da cidade de Curitiba com a presidente da Fundação Cultural e com o Sr. Prefeito Rafael Greca, com o intuito de auxiliarmos na construção de medidas efetivas e abrangentes para a cultura a partir do descontingenciamento do recurso previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Fundo Municipal de Cultura para o exercício de 2020, que é de R$14.272.000 Sendo assim, solicitamos:
Um programa de Renda Básica Emergencial para os trabalhadores da cultura enquanto durar o estado de calamidade pública nacional, que inclua técnicos, produtores, artistas de todas as áreas, sem análise de mérito e sem distinção;
Um programa de Editais e Prêmios para todas as áreas culturais para recuperação econômica pós-pandemia (construído com apoio dos Conselhos de Cultura do Município, Entidades e Coletivos Culturais).
Pedem deferimento,
AVEC – ASSOCIAÇÃO DE VÍDEO E CINEMA DO PARANÁ
ASPART – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ARTÍSTICA DO PARANÁ
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PÉ NO PALCO – AÇÃO EM VALORES HUMANOS
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DA PARADA DA DIVERSIDADE – APPAD
AUTONAUTA PRODUÇÕES CULTURAIS – COMPANHIA BRASILEIRA DE TEATRO
A ARMADILHA CIA DE TEATRO
ALFAIATARIA
ACT’S &E. PRODUÇÕES – APEIRON CIA DE TEATRO
ANTROPOFOCUS
ARCAGS – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS
ASTROLÁBIO ESTÚDIO
ÁGUA VIVA CONCENTRADO ARTÍSTICO
ANDAI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DISTRIBUIDORES AUDIOVISUAL INDEPENDENTE
NIMA PRODUÇÕES
APAN – ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL NEGRO
BARBAS DE MOLHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
BATALHA DAS CASINHAS
BATALHA DA MENÔ
BATALHA DO PARIGOT
BLOCO AFRO PRETINHOSIDADE
CORAGEM – REDE DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE CURITIBA
CASA QUATRO VENTOS
CORO CÊNICO DE CURTIBA
CIA ARVOREDO DE TEATRO
CIA. DO ABRAÇÃO
CIA FLUCTISSONANTE
CIA PROJÉTIL DE TEATRO
CIA SENHAS DE TEATRO
CIA SERIAL CÔMICOS
CIA. ALAMEDA TEATRAL
CIA ARTEIROS
CIA ILIMITADA
CIA KARAGOZWK
CIA. TIBIRIBÃO TEATRO DE BONECO
COCAR – COLETIVO DE CULTURA E ARTE
COLETIVO ATALANTE
COLETIVO BRASILIDADES
COLETIVO NÚCLEO PERIFÉRICO
COLETIVO TRUPE PERIFERIA
COLETIVO GAME OF SANTA
COLETIVO THE JHAEZ
COLETIVO POESIA ABSTRATA
COLETIVO VESPEIRO VOZES LITERÁRIAS
COLETIVO INPINE RECORDATIONS
COLETIVO SOYLOCOPORTI
CIA PATHOS
CIA TÍTERES DE KAPOTTE
CIA CARNIVALE
CIA LAICA
CULTIVARTE
DAFAP – DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FAP/UNESPAR
DANÇA ESTÚDIO LAPAZ RECORDS CURITIBA
DESCOMPANHIA DE DANÇA
DOM DA TERRA AFROLGBTI
EDITORA MEDUSA EDITORA E PRODUTORA LTDA.
ESTÚDIO SUITE MUSIC
ESTÚDIO ACADEMIA 12 DE DJS
ESTÚDIO LOUIE RECORDS
ESTÚDIO NONNA DOMUM RECORDS
ESTÚDIO 172
ESTÚDIO FR2 PRODUÇÕES
ESTÚDIO TMS CWB
ESTÚDIO CHAPELARIA
ESTÚDIO FARAOH RECORDS
ESTÚDIO TRACK CHEIO
ESTÚDIO PÊNDULO RECORDS
ESTÚDIO MANJERICÃO ROXO
ESTUDIO FERVO PRODUÇÕES
ESPAÇO EXCÊNTRICO
ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
FIMS – FEIRA INTERNACIONAL DA MÚSICA DO SUL
FEIRA GRÁFICA MAMUTE
FEIRA ESTOPIM
FESTIVAL LIBÉLULA
FESTIVAL SUAVE
GRUPO ARTE DA COMÉDIA
GRUPO CULTURAL CURITANDO
GRUPO P.U.T.O.
GRUPO OBRAGEM DE TEATRO
GRUPO OLHO RASTEIRO
INOMINÁVEL COMPANHIA DE TEATRO
KAFKA EDITORA E PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA.
LAB DE ESCRITA – Coletivo de escritores
LER.COM – ASSOCIAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA
LUMEN AUDIOVISUAL
MARIANA DE PAULA FERREIRA – MARI PAULA
MINHA NOSSA CIA DE TEATRO
MUV – MOVIMENTO UNIFORMEMENTE VARIADO
MEMBRANA literária
MOVIMENTO ENXAME
NBP PRODUÇÕES
PALHAÇX GOURMET
PANGEA NARRATIVAS ILIMITADAS LTDA
PECORA LOCA
PÉ NO PALCO ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA
PONTES MÓVEIS
PROGRAMA SOUL HIP HOP CWB
PROCESSO MULTIARTES
RUMO DE CULTURA
SANTA PRODUÇÃO
SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS
SLAM DAS GURIAS CWB
SLAM CONTRATAQUE
SELO AWMA MUSIC
SELO ENDORPHINS LAB
SIAPAR – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DO PARANÁ
SÚBITA COMPANHIA DE TEATRO
SUBSTRATO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
SUMMUS CONTATO IMPROVISAÇÃO
TAMBOR MULTIARTES
THADEU PERONNE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
TEATRO EM MOVIMENTO
TEATRO SECALHAR
TRUPE AVE LOLA
TRUPE DAS PULGAS
TATO CRIAÇÃO CÊNICA
TRÁGICA CIA DE ARTE
TERTÚLIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
UM BAILE BOM
20 MINUTOS.MOV
YVY – MULHERES DA IMAGEM
ENTIDADES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO APÓS O ENVIO AO GABINETE DA PREFEITURA DE CURITIBA:
ANDRÔMEDA ARTES
Associação Paranaense de Profissionais Tecnicos de Eventos – APPTE
ATINJ
COCOTTE MINUTE PRODUÇÕES
DUPLO PRODUÇÕES CULTURAIS
PF espaço de performance arte
REDE de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil
CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA QUE APOIAM O DOCUMENTO:
Célio Joacir Repetski – Representante da Regional Pinheirinho
Bruno Freddi Mancuso – Representante da Regional Matriz
Diamila Medeiros – Representante da Literatura
Paulo Henrique da Cruz Sandrini – Representante da Literatura
Adriano Esturilho – Representante das Artes Cênicas
Valdelis Gubiã Antunes – Representante do Audiovisual
Michael Genofre – Representante da Regional Boa Vista
Elton Barz – Secretário Geral
Gabriela Nunes Azoni Ferreira – Representante da Regional Portão
Paula Alessandra Gomes – Representante do Audiovisual
José Benedito de Oliveira (Dito Salgado) – Representante da Regional Boa Vista
Fabio Franco de Freitas Junior – Representante da Regional Bairro Novo
Edevaldo Félix da Silva – Representante da Regional Bairro Novo -Sítio Cercado
Larissa Hack – Representante da Regional Boqueirão
CONSELHEIROS ESTADUAIS DE CULTURA QUE APOIAM O DOCUMENTO:
Leonardo Ferreschi – Representante da Música, também membro do CNPC – Conselho Nacional de Políticas Culturais
Giovanni Alencar Comodo – Representante do Audiovisual
Giovanni Amaral Cosenza – Representante do Teatro
Rosane Kaminski – Representante do Audiovisual
