Nesse dia 10/06 a Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Sra. Ana Cristina de Castro, compareceu à Câmara Municipal de Curitiba para prestar informações sobre as ações da Instituição para a cultura no período da Pandemia.
No dia *18/06 às 20h vamos fazer uma audiência pública dos coletivos e entidades que assinaram a Carta ao Prefeito Rafael Greca (http://coragem.redelivre.org.br/2020/05/27/carta-aberta-ao-prefeito-de-curitiba/).
Nessa reunião vamos escolher os 4 representantes da sociedade civil que farão parte do “Comitê da Crise”, criado pela FCC para atender às nossas solicitações. A reunião de hoje será provisioriamente com representantes da Coragem e da Batalha das Casinhas.
Preencha o formulário abaixo e participe:
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O encontro, sem a presença de Rafael Greca, resultou no compromisso de criação de um grupo de trabalho
Um grupo formado por representantes de coletivos e entidades culturais de Curitiba foi recebido por representantes da Fundação Cultural e da Prefeitura da cidade para conversar sobre as reivindicações do setor para enfrentamento da crise provocada pelo Covid-19. O setor cultural foi o primeiro a parar durante a pandemia e um dos mais impactados diante da impossibilidade de realização de eventos e ações culturais durante a grave crise que assola o País.
Entre as principais reivindicações estão a imediata liberação de verbas já destinadas ao setor e que estão contingenciadas, além de adaptações, alterações e até mesmo a criação de Leis que permitam agilizar apoios financeiros para todos os profissionais que compõem a cadeia produtiva cultural da cidade, em sua maioria microempreendedores e trabalhadores autônomos, que estão sem nenhuma renda para manter suas famílias durante a pandemia.
A reunião de emergência aconteceu na semana passada, a convite do Gabinete do prefeito, horas após a publicação nas redes sociais e na imprensa de uma Carta Aberta ao prefeito, assinada por mais de 100 coletivos e entidades culturais da cidade, com propostas para enfrentamento da crise na cultura da capital. O prefeito Rafael Greca, no entanto, não participou da reunião. Estavam presentes a chefe de gabinete Cibele Fernandes Dias, a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro, os diretores da Fundação Cultural, Cristiano Morrissy e Loismary Pache, o procurador da FCC, Paulo de Tarso Camargo Santos e o superintendente da Secretaria Municipal de Finanças, Breno Lemos. Como representantes da classe artística participaram Téo Ruiz, Isadora Flores e Marcio Juliano, do Coletivo Coragem, o produtor cultural Adriano Esturilho, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, e a Presidente do SATED/PR, Eliane Berger.
“O município precisa honrar com o que está previsto na Lei Orçamentária Municipal e liberar o que está destinado ao Fundo Municipal de Cultura (FMC)”, solicitou o músico e produtor Téo Ruiz, um dos gestores da Coragem – Rede de Profissionais da Música de Curitiba. “Os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) que eventualmente cheguem posteriormente se somarão aos recursos do município para a construção de novos programas de fomento na cidade”, completa ele, referindo-se a PL 1075, a Lei Aldir Blanc, aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal e que aguarda sanção do presidente da República. Com a aprovação existe a previsão de repasse direto do FNC para o FMC de aproximadamente R$11 milhões.
Mesmo com esse esforço nacional, os representantes da Cultura local avaliam que é necessária a participação mais efetiva do município no apoio ao setor, com um olhar mais próximo para a diversidade de perfis dos trabalhadores que atuam na área. Vice presidente do Conselho Municipal de Cultura, o diretor teatral e músico Adriano Esturilho ressalta os diferentes perfis de negócios e profissionais que convivem no meio cultural. “Os músicos que trabalham na noite, por exemplo. Muitos deles nunca se inscreveram em um edital e são trabalhadores da cultura que movem a economia e precisam de ajuda neste momento. É preciso pensar em alteração de Lei que permita conceder benefício emergencial também para esses trabalhadores, com a maior celeridade possível”, pontua ele.
As leis de incentivo à cultura, municipais, estaduais e federais, formam a principal rede de apoio a iniciativas do setor. Mesmo o apoio de grandes marcas e empresas se dá, basicamente, por meio das leis de incentivo. Embora não existam dados públicos oficiais sobre o impacto da cultura no PIB municipal, muitas pessoas vêm se debruçando sobre essa realidade nos últimos anos, no intuito de demonstrar, também numericamente, a importância da cultura também na economia do país – desde o show do bar de bairro até as megaproduções internacionais; do teatro independente até os musicais blockbusters; do artesão ao artista plástico conceitual.
“É inquestionável que a cultura movimenta a economia, portanto, ela não é um gasto e sim um investimento da cidade, além de todo potencial simbólico imensurável que ela carrega”, pontua Ruiz. “Cada evento cultural movimenta e ‘devolve’ para os cofres do município praticamente o dobro do valor que lhe é investido pelas leis de incentivo ou outros mecanismos, pois movimentam diversos setores como gastronomia, turismo, hotelaria, comércio em geral e, têm um potencial forte para atrair turistas se bem trabalhado”, completa.
O repasse desses valores federais, no entanto, demandam ações do município, conforme alertou o procurador Paulo de Tarso. “Uma vez sancionada a Lei Federal 1075/2020, a Prefeitura terá que criar meios, por decreto ou com lei específica, para sua regulamentação no Município”.
Leis de incentivo – Se faz necessário também, defendem artistas e produtores, promover adequações na Lei de Incentivo, desburocratizando alguns procedimentos, inclusive de projetos que estavam em andamento e foram interrompidos.
Uma das sugestões é que os projetos em andamento com apoio de editais possam ser produzidos em ambiente virtual, durante a pandemia, mantendo um cronograma de ações adaptado e também o recebimento das verbas disponibilizadas. “Muitos proponentes tentaram fazer essas modificações, mas tiveram os pedidos indeferidos por questões legais. Esses projetos já possuem o recurso na conta corrente, mas os gestores culturais estão impedidos de fazer alterações no objeto principal do projeto”, conta Isadora Flores. A solicitação, explica Loismary Pache, diretora de Incentivo à Cultura, esbarra em entraves jurídicos e é preciso cuidado, pois os projetos podem vir a ser questionados posteriormente. “Por esse motivo nossa carta foi direcionada à Prefeitura, pois sabemos que um decreto pode promover essa importante modificação de forma rápida e sem nenhum prejuízo para os curitibanos. Muito pelo contrário, pois seria uma das formas rápidas de solucionar a situação para os artistas e produtores”, observa Marcio.
Na reunião, a presidente da FCC informou sobre a previsão de outros dois editais emergenciais, com recursos de emenda parlamentar para liberação de R$420 mil. “A FCC está aberta a receber sugestões para a melhor utilização desse recurso”, garantiu ela. O encontro terminou com o compromisso de que serão analisados todos os pontos levantados, considerando as questões legais. A FCC, na pessoa de sua presidente, também se comprometeu a montar um grupo de trabalho, mediado pelo Conselho Municipal de Cultura, com membros da prefeitura e representantes da sociedade civil. A ideia é que esse “Comitê da Crise” possa responder de forma ágil às necessidades dos trabalhadores da cultura do município.
A primeira reunião deste “Comitê da Crise” está marcada para o dia 12/06, às 15h00 por webconferência.
OBS: A imagem da casa Hoffmann sem a pintura do artista Rimon Guimarães é pra dar um susto mesmo. E mostrar que a arte transforma.
Rede de Profissionais da Música tem protocolado documentos com inúmeras sugestões de medidas para o setor, mas sem respostas oficiais.
Um Projeto de Lei Ordinária que autoriza a utilização do Fundo Municipal de Cultura para ações de assistência aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em Curitiba, enquanto perdurar a pandemia de COVID-19, aguarda a assinatura de apenas um vereador ou vereadora para ser votada na Câmara Municipal. Articulada pela Coragem – Rede de Profissionais da Música de Curitiba, a proposição foi apresentada no legislativo como uma iniciativa das vereadoras Maria Leticia, Professora Josete e Marcos Vieira.
Além da PL de auxílio emergencial, profissionais desenvolveram conjuntamente três documentos – um a nível municipal e dois de nível estadual – com sugestões de medidas que podem ajudar o setor musical pelos próximos meses. Enquanto o país segue sem nem secretária de cultura, profissionais passam dificuldades para sobreviver e veem a possibilidade da volta dos eventos cada vez mais longe com o afrouxamento do isolamento social. “A incerteza do retorno do calendário de eventos tem gerado muita ansiedade. Pensar em como tudo vai funcionar e manter os negócios ativos durante esse período de isolamento tem sido desafiador. Me preocupa muito toda a cadeia envolvida”, salienta a produtora cultural e criativa do Um Baile Bom e Caixa Preta, Brenda Santos.
O compositor, produtor, pesquisador e diretor da Feira Internacional de Música do Sul, que aconteceria em junho, conta que a Rede procurou a prefeitura por diversas vezes e não obtiveram um retorno oficial. “Enviamos uma série de propostas e somente a FCC nos recebeu. Como o Fundo Municipal está contingenciado, não há muito o que eles possam fazer além de editais pontuais que já lançaram e outros que estão estudando. Mas o que foi apresentado está longe de ser suficiente para atender uma demanda mínima de redução de prejuízos”, enfatiza o artista que também teve uma turnê na Europa em um dos maiores festivais de Portugal, shows pelo interior do Paraná e outras cidades do Brasil cancelados..
“Não vejo nenhuma ação efetiva da Prefeitura de Curitiba frente às nossas reivindicações. Tenho a sensação que nossa área não é respeitada como trabalho, é como se o entendimento fosse de que temos outras profissões, conseguimos nos virar nesse momento de pandemia. É como se não soubessem que a indústria do entretenimento e cultura movimenta 5% do PIB brasileiro”, ressalta a produtora cultural Bina Zanette, que entre os shows cancelados e adiados está o Brasis no Paiol, projeto já conhecido das curitibanas e curitibanos e que está em sua oitava edição.
O iluminador, montador de estruturas e rigger, Julio Cesar Fernandes Machado, tem prestado trabalho voluntário na Família Camisa Preta, grupo de técnicos de som, luz, roadies, led e carregadores, entre outros profissionais da equipe técnica e artística, que está promovendo a campanha #salveagraxacwb , lives com artistas curitibanos que busca arrecadar cestas básicas e fundos para a categoria. “Nunca uma live vai se igualar a um show onde o público está ali a metros do palco, sentindo a vibração dos graves, médios agudos ou até mesmo a sensação mágica da iluminação e pirofagias. Jamais poderá ser comparada um espetáculo de teatro ao vivo vivendo a emoção do som e da luz, a magia do cenário e do texto a expressão corporal vistas do auditório. Todos seremos prejudicados, tanto nós que fazemos os shows acontecerem como o público que vai assistir em uma tela fria e sem essência nenhuma”, lamenta Júlio.
Outra realidade que parece passar despercebida pela Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado do Paraná é a quantidade de pessoas envolvidas na cadeia produtiva de eventos culturais. De acordo com o produtor e sócio-proprietário do Basement Cultural, Fernando Ferreira, que teve todos os eventos cancelados até novembro, cada show envolve no mínimo 15 pessoas: atendimento de caixa e bar, seguranças, limpeza, equipe técnica, hostess, gerente, sem contar DJs, produtor e banda. A solução para tentar manter as contas em dia foi se reinventar. O empresário usará o estacionamento como drive-in, com transmissões do espetáculo por rádio.
Mas não são todos os estabelecimentos com área descoberta que podem receber carros. A Caiçara, conhecida por fomentar a música brasileira com apresentações ao vivo e cozinha litorânea, finalizou a reforma da sua área externa uma semana antes de precisar fechar as portas devido ao isolamento social. Os proprietários fazem parte do movimento “Fechados pela Vida”, uma manifestação que luta para que o setor de gastronomia e entretenimento receba suporte do governo para enfrentar a pandemia de portas fechadas. “Uma das coisas que a pandemia escancarou é a importância da cultura. Está todo mundo em casa ouvindo música, enquanto os artistas estão sem suporte nenhum. Não vejo a hora de poder retornar as atividades, mas não temos uma previsão de quando isso vai acontecer. Quando reabrirmos o restaurante, não teremos a atividade musical, pelo menos não cinco dias na semana. Tanto pelo risco de contaminação, como pela nossa situação financeira.”, lamenta a empresária.
Primeira campanha da Rede: #SALVEACULTURACWB
Senhoras e Senhores vereadores,
Através da aprovação dos senhores, a Loa municipal prevista para o ano de 2020 prevê um orçamento para o Fundo Municipal da Cultura. Agora mais do que nunca esse recurso precisa ser ampliado e destinado aos trabalhadores da cultura do Munícipio. Essa verba garantirá que projetos não sejam inviabilizados no futuro, ou mesmo deixem de existir. Por isso solicitamos que aceitem o Requerimento de Regime de urgência do Legislativo para a proposição PEDIDO DE URGÊNCIAProposicao_005.00069.2020 (1) (4) e votem para que o Recurso do Fundo Municipal da cultura chegue aos trabalhadores da cultura do município de Curitiba.
A proposta é para a votação da ALTERAÇÃO LEIProposicao_005.00069.2020 (3), em virtude do COVID-19, para que o Fundo Municipal de Cultura possa servir de renda mínima aos trabalhadores da cultura, para sanar uma situação emergencial e permitir remuneração aos artistas e técnicos de cultura SEM ANÁLISE DE MÉRITO.
Compartilhe! #SalveaculturaCWB
