Depois de alguns meses de trabalho do GT e diálogo constante com grupos, coletivos, fazedores de cultura do Município de Curitiba, compilamos em três documentos as propostas da Sociedade Civil para a Fundação Cultural de Curitiba:
Entraves legais para a democratização de acesso à Lei Aldir Blanc
Proposta para Editais de Fomento – Lei Aldir Blanc Curitiba
Proposta para Subsídio dos Espaços Culturais – Lei Aldir Blanc
~ URGENTE ~ o Estado do Paraná, por meio da Superintendência de Cultura lançou ontem o Cadastramento para trabalhadoras e trabalhadores da cultura para o recebimento da Renda emergencial mensal de R$ 600 por 3 meses (prorrogáveis) prevista da Lei Aldir Blanc.
# Quem pode receber?
Artistas, técnicos, produtores, gestores, prestadores de serviços na área cultural) com atividades interrompidas, desde que não recebam outros benefícios do governo federal e tenham renda mensal de até meio salário mínimo.
# Eu já recebi o Auxílio Emergencial do Governo Federal, posso receber a Renda Básica da Lei Aldir Blanc?
Não!
# Se eu receber o Auxílio Emergencial previsto na Lei Aldir Blanc poderei solicitar subsídio para Espaços Culturais em meu nome/ associado a um CNPJ que faço parte?
NÃO!
# Se eu receber o Auxílio Emergencial previsto na Lei Aldir Blanc poderei participar dos Editais de Fomento?
Sim!
Arte Gráfica da: @paranacultura
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Nesta quinta-feira (13), a Câmara realiza uma audiência pública virtual para debater o auxílio emergencial para o setor cultural. Você vai poder acompanhar ao vivo pela canal do youtube da CMC.
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🎼 Promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo do Legislativo, o mote da discussão será a Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020), que estabeleceu o amparo à classe artística durante o período da pandemia da Covid-19. O evento acontece a partir das 14h e será transmitido pelo canal da CMC no YouTube.
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O colegiado justifica que é necessário discutir a aplicação transparente e democrática dos recursos no atendimento às pessoas e setores ligados à cultura.
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No mês de junho, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) debateu com os vereadores medidas para diminuir os impactos da pandemia sobre o setor artístico da cidade, principalmente para os artistas de rua, diretamente afetados com a crise. À época, foi discutida a possibilidade de realocação de recursos do Município para o atendimento dos artistas.
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🆘TRABALHADORES DA CULTURA DO PARANÁ PEDEM PARTICIPAÇÃO POPULAR🆘
O setor da Cultura do Paraná está sob grave ameaça. Não temos transparência na pasta da cultura e estamos pedindo pela participação popular nos processos de construção da @leiemergenciacultural mas não temos nem acesso à informação (atas do Conselho Estadual). Acabamos de sair de uma audiência pública com a superintendente de Cultura do Paraná @paranacultura Sra. Luciana Casagrande Pereira mais uma vez sem respostas sobre os questionamentos do setor. A @leiemergenciacultural está em risco de não ser implantada com totalidade, chegando nas trabalhadoras e trabalhadores da cultura, comunidades dos povos originários, periferias, espaços de base comunitária. Isso é muito grave! Exigimos a criação de um Grupo de Trabalho com representatividade já!
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