Ontem foram lançados os editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão, o que nos leva a pergunta: E aqui no Paraná, como vai ser a gestão de um recurso tão expressivo sem uma Secretaria de Cultura independente?
No início da sua gestão, o governador @ratinho_junior transformou a Secretaria de Cultura em uma Superintendência atrelada à Secretaria de Comunicação, seguindo a mesma lógica do Presidente, de tirar a autonomia da pasta da cultura e diminuir gradativamente as políticas de desenvolvimento para o setor.
O governo do Paraná já sinalizou ter recebido R$ 71. 915. 814,94 para aplicação da Lei Aldir Blanc no Estado no dia 11/09. Estamos aguardando do @governoparana seriedade e agilidade na gestão da Lei Aldir Blanc no Estado, mesmo após inúmeros atrasos dos prazos prometidos para o setor cultural (pacote de medidas de urgência até maio), (resultado do Profice em agosto).
E a Lei Aldir Blanc, vai sair? Quando serão publicados os editais da @leiemergenciacultural no Paraná? @paranacultura #paranacultura #superintendenciadacultura #governodoparana #ratinhojunior #leialdirblancpr
Depois de ficarmos surpresos e desesperançosos com a falta de respostas para as perguntas e proposições realizadas por representantes do Setor da Cultura em Audiência Pública no dia 24/07 de 2020, a Comissão de Cultura da ALEP – Assembleia Legislativa do Paraná enviou um ofício para a Superintendência de Cultura reiterando os pedidos da sociedade civil e solicitando respostas concretas. (LINK): Ofício Comissão de Cultura ALEP para Superintendência.
Finalmente tivemos acesso ao Ofício Resposta da Superintendência da Cultura à Comissão de Cultura da ALEP, que retornou às perguntas não respondidas e enviou em forma de Ofício nesse LINK: Respostas Superintendência – Soc.civil
Seguimos acompanhando os trabalhos da Superintendência de Cultura (#volta Secretaria de Estado da Cultura!), da Comissão de Cultura da ALEP, do Governo do Estado. A participação Social é Fundamental, é acima de tudo, um direito de todas, todos e todes.
Ofício que enviamos ao Conselho Estadual de Cultura do Paraná (CONSEC) sobre as medidas de fomento na Lei Aldir Blanc no Estado do Paraná. Assim que tivermos a resposta publicaremos aqui
~ URGENTE ~ o Estado do Paraná, por meio da Superintendência de Cultura lançou ontem o Cadastramento para trabalhadoras e trabalhadores da cultura para o recebimento da Renda emergencial mensal de R$ 600 por 3 meses (prorrogáveis) prevista da Lei Aldir Blanc.
# Quem pode receber?
Artistas, técnicos, produtores, gestores, prestadores de serviços na área cultural) com atividades interrompidas, desde que não recebam outros benefícios do governo federal e tenham renda mensal de até meio salário mínimo.
# Eu já recebi o Auxílio Emergencial do Governo Federal, posso receber a Renda Básica da Lei Aldir Blanc?
Não!
# Se eu receber o Auxílio Emergencial previsto na Lei Aldir Blanc poderei solicitar subsídio para Espaços Culturais em meu nome/ associado a um CNPJ que faço parte?
NÃO!
# Se eu receber o Auxílio Emergencial previsto na Lei Aldir Blanc poderei participar dos Editais de Fomento?
🆘TRABALHADORES DA CULTURA DO PARANÁ PEDEM PARTICIPAÇÃO POPULAR🆘
O setor da Cultura do Paraná está sob grave ameaça. Não temos transparência na pasta da cultura e estamos pedindo pela participação popular nos processos de construção da @leiemergenciacultural mas não temos nem acesso à informação (atas do Conselho Estadual). Acabamos de sair de uma audiência pública com a superintendente de Cultura do Paraná @paranacultura Sra. Luciana Casagrande Pereira mais uma vez sem respostas sobre os questionamentos do setor. A @leiemergenciacultural está em risco de não ser implantada com totalidade, chegando nas trabalhadoras e trabalhadores da cultura, comunidades dos povos originários, periferias, espaços de base comunitária. Isso é muito grave! Exigimos a criação de um Grupo de Trabalho com representatividade já!
🧨*Olá companheiras, companheires e companheiros da cultura do Paraná!*🧨
Infelizmente ontem recebemos a notícia que a Audiência Pública marcada para amanhã será adiada para a próxima semana, 24/07 às 9h30 evento no facebook do mandato Goura.
Mais uma vez uma reunião com representantes da cultura é desmarcada de última hora, descaso que temos acompanhado de perto, o que nos causa mais frustração e preocupação com essa gestão no gerenciamento da Lei Aldir Blanc no Paraná. Percebemos pelos editais de “emergência” que ainda não foram publicados totalmente, – prometidos para maio -, pela burocracia excessiva e prazos extensos, incompatíveis com esse momento de *URGÊNCIA*) que nosso setor está ameaçado.
A Justificativa do adiamento foi a regulamentação da Lei e reunião com o Fórum Nacional de Gestores de Cultura no mesmo horário.
Após essa notícia de última hora, fica a pergunta: e o Secretário de Comunicação e Cultura, que responde oficialmente pela pasta da Cultura, não poderia estar presente? Por que outros estados estão em constante diálogo com o Poder Legislativo e Executivo e o Governo do Paraná segue parado, decidindo tudo a portas fechadas?
Não temos notícias até agora de um cadastro dos gestores culturais e dos equipamentos culturais, nem mesmo um mapeamento. Como esse recurso vai chegar na ponta, em quem mais precisa de suporte nesse momento sério? *Isso é muito grave e urgente. Temos exemplos de vários municípios e estados que lançaram seus cadastros, sem esperar pela regulamentação da Lei. Precisamos de CADASTRO JÁ.
⚠️Nós estamos pedimos transparência dessa gestão, principalmente na ampla divulgação das reuniões do Conselho Estadual e das câmaras setoriais e publicação das atas e vídeos das reuniões, mas até agora continuamos sem notícias. Infelizmente nós não temos nenhuma informação oficial sobre o diálogo efetivo com a Sociedade Civil, uma prerrogativa importante da Lei Aldir Blanc.
