Sugestões do GT para aplicação da Lei Aldir Blanc em Curitiba

Sugestões do GT para aplicação da Lei Aldir Blanc em Curitiba

Depois de alguns meses de trabalho do GT e diálogo constante com grupos, coletivos, fazedores de cultura do Município de Curitiba, compilamos em três documentos as propostas da Sociedade Civil para a Fundação Cultural de Curitiba:

Entraves legais para a democratização de acesso à Lei Aldir Blanc

Proposta para Editais de Fomento – Lei Aldir Blanc Curitiba

Proposta para Subsídio dos Espaços Culturais – Lei Aldir Blanc

Audiência Pública na CMC!

Audiência Pública na CMC!

Nesta quinta-feira (13), a Câmara realiza uma audiência pública virtual para debater o auxílio emergencial para o setor cultural. Você vai poder acompanhar ao vivo pela canal do youtube da CMC.

🎼 Promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo do Legislativo, o mote da discussão será a Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020), que estabeleceu o amparo à classe artística durante o período da pandemia da Covid-19. O evento acontece a partir das 14h e será transmitido pelo canal da CMC no YouTube.

O colegiado justifica que é necessário discutir a aplicação transparente e democrática dos recursos no atendimento às pessoas e setores ligados à cultura.

No mês de junho, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) debateu com os vereadores medidas para diminuir os impactos da pandemia sobre o setor artístico da cidade, principalmente para os artistas de rua, diretamente afetados com a crise. À época, foi discutida a possibilidade de realocação de recursos do Município para o atendimento dos artistas.

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Audiência Pública de Entidades e Coletivos Culturais define representantes da Soc. Civil em Comitê da Crise da Cultura no Município

Audiência Pública de Entidades e Coletivos Culturais define representantes da Soc. Civil em Comitê da Crise da Cultura no Município

Após reunião realizada virtualmente no dia 18/06 com a presença de mais de 50 coletivos e entidades, escolhemos os representantes dos coletivos para atuar nas reuniões com a Prefeitura. Segue abaixo a formação do Grupo de Trabalho:

Grupo de Trabalho – Comitê da Crise Prefeitura

REPRESENTANTES DA FCC
Beto Lanza – Diretoria de Ação Culturais
Lois Pache – Diretoria de Incentivo
Maria Angélica – gabinete

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL
Bruno Mancuso – Matriz – Teatro
Paula Gomes – Audiovisual
José Benedito de Oliveira – Regional Boa VIsta
Paulo Sandrini – Literatura

REPRESENTANTES DOS DOS COLETIVOS
Teo Ruiz – Música (FIMS/ CORAGEM)
Isadora Flores – Música / Teatro (CORAGEM)
Bernardo Beduíno – literatura / hiphop
Bella Souza – Audiovisual/ Teatro

REPRESENTANTES SUPLENTES
Waldir Rangel – Música
Jossane Ferraz – Teatro
Giselle Paula de Lima – Teatro
Jaque Mancebo – literatura / hiphop

Além disso, o grupo vai encaminhar a estruturação de um CURSO POPULAR DE PROJETOS, para contribuir com a ampliação do acesso aos mecanismos de Fomento.

Carta Aberta ao Prefeito de Curitiba

Carta Aberta ao Prefeito de Curitiba

CARTA ABERTA DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS DE CURITIBA

Curitiba, 27 de maio de 2020.

Ilmo.
RAFAEL GRECA DE MACEDO
Prefeito da Cidade de Curitiba

Prezado Senhor,

Diante da impossibilidade de continuarmos exercendo nossas atividades profissionais, solicitamos que sejam tomadas medidas compatíveis com a situação emergencial que toda a cadeia de profissionais ligados à arte e à cultura que atuam na cidade de Curitiba se encontram. Sabemos que o número de eventos e projetos culturais que foram cancelados em virtude da COVID-19 é substancial e isso representa um prejuízo de grandes proporções, que está impactando diretamente nossas vidas e nossas famílias.
Como um parâmetro inicial, apenas no cadastro do Sistemas de Informação da Cultura (SISPROFICE) existem 6.370 agentes culturais (Pessoa física) e 1.758 empresas da área da cultura (Pessoas Jurídicas) cadastrados e atuantes na cidade de Curitiba. Sabemos que esse número é inferior à realidade, e mesmo assim, no único edital lançado pela Fundação Cultural de Curitiba, até agora, foram contemplados apenas 300 profissionais da área da cultura. O nosso setor emprega mais de 5% da mão de obra do país e responde por mais de 2% do PIB nacional. A cultura representa um segmento expressivo e estratégico para cidade de Curitiba e portanto, o repasse da Prefeitura ao Fundo Municipal de Cultura pode e deve ser considerado um investimento na própria economia do município.
É neste sentido propositivo que consideramos que não podemos mais esperar: é necessária a construção imediata de um plano de ação em conjunto com a prefeitura e a FCC que impliquem em mais ações e que possam ser desenvolvidas durante e após este período de pandemia. Vemos que ainda mais nesta situação excepcional a FCC pode e deve assumir um papel de protagonismo. A instituição existe há quase 50 anos e a Lei de Incentivo à Cultura do Município há quase 30, o que só aumenta a sua responsabilidade social, política e histórica. Não nos esqueçamos de que essa Lei Municipal surgiu em um momento político turbulento de nossa história, com um Governo Federal que tinha pouco ou nenhum apreço pela cultura e mesmo assim, a administração municipal da época foi na contramão e implementou o programa que temos hoje. Isso nos faz ter a certeza de que a administração atual, em todas as suas esferas, considera e valoriza a cultura de Curitiba.

É inegável, portanto, que tanto a prefeitura de Curitiba quanto à FCC tem muita tradição e inestimáveis serviços prestados à cultura. Confirmando sua liderança na área cultural do estado, a prefeitura e a FCC devem agir e tomar medidas mais enérgicas, amplas e concretas para recuperação econômica do setor, servindo de exemplo para as administrações de outros municípios e até mesmo para a esfera estadual. É neste sentido propositivo que consideramos que não podemos mais esperar para construir um plano de ação em conjunto com a prefeitura e a FCC para superar esse grave momento, auxiliar o setor para que seus trabalhadores não passem mais necessidades e possam voltar, quando a situação estiver normalizada, a levar o nome da nossa cultura com ainda mais vigor para o resto do país e para o mundo.

Dessa forma, pedimos uma reunião entre representantes de entidades e coletivos culturais da cidade de Curitiba com a presidente da Fundação Cultural e com o Sr. Prefeito Rafael Greca, com o intuito de auxiliarmos na construção de medidas efetivas e abrangentes para a cultura a partir do descontingenciamento do recurso previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Fundo Municipal de Cultura para o exercício de 2020, que é de R$14.272.000 Sendo assim, solicitamos:

Um programa de Renda Básica Emergencial para os trabalhadores da cultura enquanto durar o estado de calamidade pública nacional, que inclua técnicos, produtores, artistas de todas as áreas, sem análise de mérito e sem distinção;

Um programa de Editais e Prêmios para todas as áreas culturais para recuperação econômica pós-pandemia (construído com apoio dos Conselhos de Cultura do Município, Entidades e Coletivos Culturais).

Pedem deferimento,
AVEC – ASSOCIAÇÃO DE VÍDEO E CINEMA DO PARANÁ
ASPART – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ARTÍSTICA DO PARANÁ
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PÉ NO PALCO – AÇÃO EM VALORES HUMANOS
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DA PARADA DA DIVERSIDADE – APPAD
AUTONAUTA PRODUÇÕES CULTURAIS – COMPANHIA BRASILEIRA DE TEATRO
A ARMADILHA CIA DE TEATRO
ALFAIATARIA
ACT’S &E. PRODUÇÕES – APEIRON CIA DE TEATRO
ANTROPOFOCUS
ARCAGS – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO GARIBALDIS E SACIS
ASTROLÁBIO ESTÚDIO
ÁGUA VIVA CONCENTRADO ARTÍSTICO
ANDAI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DISTRIBUIDORES AUDIOVISUAL INDEPENDENTE
NIMA PRODUÇÕES
APAN – ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL NEGRO
BARBAS DE MOLHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
BATALHA DAS CASINHAS
BATALHA DA MENÔ
BATALHA DO PARIGOT
BLOCO AFRO PRETINHOSIDADE
CORAGEM – REDE DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA DE CURITIBA
CASA QUATRO VENTOS
CORO CÊNICO DE CURTIBA
CIA ARVOREDO DE TEATRO
CIA. DO ABRAÇÃO
CIA FLUCTISSONANTE
CIA PROJÉTIL DE TEATRO
CIA SENHAS DE TEATRO
CIA SERIAL CÔMICOS
CIA. ALAMEDA TEATRAL
CIA ARTEIROS
CIA ILIMITADA
CIA KARAGOZWK
CIA. TIBIRIBÃO TEATRO DE BONECO
COCAR – COLETIVO DE CULTURA E ARTE
COLETIVO ATALANTE
COLETIVO BRASILIDADES
COLETIVO NÚCLEO PERIFÉRICO
COLETIVO TRUPE PERIFERIA
COLETIVO GAME OF SANTA
COLETIVO THE JHAEZ
COLETIVO POESIA ABSTRATA
COLETIVO VESPEIRO VOZES LITERÁRIAS
COLETIVO INPINE RECORDATIONS
COLETIVO SOYLOCOPORTI
CIA PATHOS
CIA TÍTERES DE KAPOTTE
CIA CARNIVALE
CIA LAICA
CULTIVARTE
DAFAP – DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FAP/UNESPAR
DANÇA ESTÚDIO LAPAZ RECORDS CURITIBA
DESCOMPANHIA DE DANÇA
DOM DA TERRA AFROLGBTI
EDITORA MEDUSA EDITORA E PRODUTORA LTDA.
ESTÚDIO SUITE MUSIC
ESTÚDIO ACADEMIA 12 DE DJS
ESTÚDIO LOUIE RECORDS
ESTÚDIO NONNA DOMUM RECORDS
ESTÚDIO 172
ESTÚDIO FR2 PRODUÇÕES
ESTÚDIO TMS CWB
ESTÚDIO CHAPELARIA
ESTÚDIO FARAOH RECORDS
ESTÚDIO TRACK CHEIO
ESTÚDIO PÊNDULO RECORDS
ESTÚDIO MANJERICÃO ROXO
ESTUDIO FERVO PRODUÇÕES
ESPAÇO EXCÊNTRICO
ESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
FIMS – FEIRA INTERNACIONAL DA MÚSICA DO SUL
FEIRA GRÁFICA MAMUTE
FEIRA ESTOPIM
FESTIVAL LIBÉLULA
FESTIVAL SUAVE
GRUPO ARTE DA COMÉDIA
GRUPO CULTURAL CURITANDO
GRUPO P.U.T.O.
GRUPO OBRAGEM DE TEATRO
GRUPO OLHO RASTEIRO
INOMINÁVEL COMPANHIA DE TEATRO
KAFKA EDITORA E PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA.
LAB DE ESCRITA – Coletivo de escritores
LER.COM – ASSOCIAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA
LUMEN AUDIOVISUAL
MARIANA DE PAULA FERREIRA – MARI PAULA
MINHA NOSSA CIA DE TEATRO
MUV – MOVIMENTO UNIFORMEMENTE VARIADO
MEMBRANA literária
MOVIMENTO ENXAME
NBP PRODUÇÕES
PALHAÇX GOURMET
PANGEA NARRATIVAS ILIMITADAS LTDA
PECORA LOCA
PÉ NO PALCO ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA
PONTES MÓVEIS
PROGRAMA SOUL HIP HOP CWB
PROCESSO MULTIARTES
RUMO DE CULTURA
SANTA PRODUÇÃO
SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS
SLAM DAS GURIAS CWB
SLAM CONTRATAQUE
SELO AWMA MUSIC
SELO ENDORPHINS LAB
SIAPAR – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DO PARANÁ
SÚBITA COMPANHIA DE TEATRO
SUBSTRATO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
SUMMUS CONTATO IMPROVISAÇÃO
TAMBOR MULTIARTES
THADEU PERONNE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
TEATRO EM MOVIMENTO
TEATRO SECALHAR
TRUPE AVE LOLA
TRUPE DAS PULGAS
TATO CRIAÇÃO CÊNICA
TRÁGICA CIA DE ARTE
TERTÚLIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
UM BAILE BOM
20 MINUTOS.MOV
YVY – MULHERES DA IMAGEM

ENTIDADES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO APÓS O ENVIO AO GABINETE DA PREFEITURA DE CURITIBA:

ANDRÔMEDA ARTES
Associação Paranaense de Profissionais Tecnicos de Eventos – APPTE
ATINJ
COCOTTE MINUTE PRODUÇÕES
DUPLO PRODUÇÕES CULTURAIS
PF espaço de performance arte
REDE de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA QUE APOIAM O DOCUMENTO:

Célio Joacir Repetski – Representante da Regional Pinheirinho
Bruno Freddi Mancuso – Representante da Regional Matriz
Diamila Medeiros – Representante da Literatura
Paulo Henrique da Cruz Sandrini – Representante da Literatura
Adriano Esturilho – Representante das Artes Cênicas
Valdelis Gubiã Antunes – Representante do Audiovisual
Michael Genofre – Representante da Regional Boa Vista
Elton Barz – Secretário Geral
Gabriela Nunes Azoni Ferreira – Representante da Regional Portão
Paula Alessandra Gomes – Representante do Audiovisual
José Benedito de Oliveira (Dito Salgado) – Representante da Regional Boa Vista
Fabio Franco de Freitas Junior – Representante da Regional Bairro Novo
Edevaldo Félix da Silva – Representante da Regional Bairro Novo -Sítio Cercado
Larissa Hack – Representante da Regional Boqueirão

CONSELHEIROS ESTADUAIS DE CULTURA QUE APOIAM O DOCUMENTO:

Leonardo Ferreschi – Representante da Música, também membro do CNPC – Conselho Nacional de Políticas Culturais
Giovanni Alencar Comodo – Representante do Audiovisual
Giovanni Amaral Cosenza – Representante do Teatro
Rosane Kaminski – Representante do Audiovisual